INCLUSÃO NAS FILEIRAS DA PMRN DE ODICIAIS RELIGIOSOS

28/06/1947 – ARAÚJO DE ARAÚJO SALES
29/10/1954 – MANOEL BARBOSA DE VASCONCELOS FILHO
1970 – TARCÍSIO PEREIRA DE CARVALHO
17/02/1984 – ANTONIO CASSIANO DA SILVA
01/03/1994 – Ingressou na Polícia Militar o primeiro oficial capelão evangélico, trata-se de JOSÉ RIBAMAR DE LIMA MARTINS, natural de Parnamirim, nascido a 19 de novembro de 1961, filho de Adelmir Rodrigues Martins e Mariana de Lima Martins, com 1,71m de altura. Ingressou na PM através do Decreto do Exmº governador José Agripino Maia, por ter sido nomeado no posto de 1º tenente Capelão, conforme publicação no DOE de 26 de fevereiro de 1997
24/05/2006 - PORTARIA N.º 702/2006-DP
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar N.º 090, de 04 de janeiro de 1991, e na Lei N.º 8.261, de 27 de dezembro 2002, resolve:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, no Quadro de Oficiais Capelães da Polícia Militar, a contar de 30 de maio de 2006, o 1º Tenente PM Capelão Católico João Batista Chaves da Rocha, por haver sido aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao Provimento de Uma (01) Vaga de 1º Tenente Capelão Católico da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
01. JOÃO BATISTA CHAVES DA ROCHA, filho de João Cândido da Rocha e de Consuêlo Chaves de Lima, nascido em 15/09/1962, natural de Santo Antônio/RN, portador da Cédula de Identidade 527.929 SSP/RN, CPF 297.371.334-04, Titulo de Eleitor 000289761600, Certificado de Dispensa de Incorporação Nº 634299-0 – 24ª CSM, matrícula Nº 169.886-9.

EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES - 28/06/1947

Dom Eugênio de Araújo Sales, nasceu na fazenda Catuana, município de Acari-RN, a 8 de novembro de 1920 e batizado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, no dia 28 de novembro de 1920. Filho de Celso Dantas Sales e Josefa de Araújo Sales (Téca) e irmão de Dom Heitor de Araújo Sales. Fez seus primeiros estudos em Natal, no Rio Grande do Norte, e ingressou, em 1931, no Seminário Menor. Estudou Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza. Dom Eugênio foi ordenado sacerdote no dia 21 de novembro de 1943, pelas mãos de Dom Marcolino Esmeraldo de Sousa Dantas, bispo de Natal, na mesma igreja onde recebera o batismo. No dia 28 de junho de 1948 foi nomeado o primeiro capelão da gloriosa e amada Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, permanecendo no cargo até 29 de outubro de 1954, quando foi substituído pelo padre MANOEL BARBOSA VASCONCELOS FILHO. Portanto dom Araújo Sales, hoje no auge dos seus quase 90 anos, faz parte da história de nossa querida PMRN, do Rio Grande do Norte e do País, Desta quase uma década de existência,trinta (30) deles à frente da arquidiocese carioca, ele demonstra um vigor permanente em sua fidelidade à Igreja .Com a experiência de ter colaborado na elaboração dos documentos do Concílio Vaticano II, participado de vários Sínodos dos bispos e atuado em diversas Congregações da Santa Sé, o cardeal afirma que os que querem o bem da Igreja e do Brasil precisam ter coragem de dizer que o "sim" é "sim" e que o "não" é "não".

Em 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo papa Pio 12. Em 1962 foi designado administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, função que exerceu até 1965.

Em 1964, tornou-se administrador apostólico da Arquidiocese de Salvador e, quatro anos depois, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, pelo papa Paulo 6º.

Dom Eugênio foi o criador das Comunidades Eclesiais de Base e da Campanha da Fraternidade. Teve também especial participação ao abrigar perseguidos políticos durante o regime militar.

Em 1969, Dom Eugênio de Araújo Sales foi nomeado cardeal pelo papa Paulo 6º. No dia 13 de março de 1971, o papa o nomeou arcebispo do Rio de Janeiro, função que exerceu até 2001, quando sua renúncia foi aceita.

Dom Eugênio foi um dos primeiros bispos brasileiros a implantar o Diaconato Permanente, o ministério clerical que pode ser concedido a homens casados, segundo a restauração do Concílio Vaticano 2º. Foi também membro de onze congregações no Vaticano.

Dom Eugênio Sales possui os títulos de cardeal protopresbítero (o mais antigo em idade e/ou nomeação entre os cardeais presbíteros) e arcebispo emérito (aposentado) da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

MANOEL BARBOSA VASCONCELOS FILHO- 29/10/1954

PADRE MANOEL BARBOSA foi o segundo capelão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nomeado no dia 29 de outubro de 1954, para substituir o primeiro, o padre Dom Araújo sales.

TARCÍSIO PEREIRA DE CARVALHO - 1974

ANTONIO CASSIANO DA SILVA - 17/02/1984

PADRE ANTONIO CASSIANO DA SILVA, natural de Timbaúba, Estado de Pernambuco, nascido a 10 de maio de 1945, ordenou-se no dia primeiro de fevereiro de 1975. 3º Capelão da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nomeado a 17 de fevereiro de 1984

JOSÉ ALEXANDRE LOPES - 08/10/1997

Natural de Caic-o-RN, nascido a 24 de julho de 1967, filho de JURANDIR PEREIRA DA SILVA e de FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA. Ingressou na PM RN NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 1997, ATRAVÉS DA pORTARIA Nº 163/97

LEI QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS-CAPELÃES DA PMRN

LEI Nº 7.054 DE 15 DE AGOSTO DE 1997.
Altera a composição do Quadro de Oficiais-Capelães da Polícia Militar e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Quadro de Oficiais-Capelães da Polícia Militar (QCPM) de que trata a Lei nº 6.646, de 23 de agosto de 1993, fica acrescido de 02 (duas) vagas, a serem preenchidas por 1º tenente PM capelão católico, passando a ter a seguinte composição:
I - Capitão PM capelão católico.....................01 (um)
II - 1º Tenente PM capelão católico................03 (três)
III - 1º Tenente PM capelão evangélico...........01 (um)
Art. 2º - O preenchimento das vagas do Quadro de Oficiais Capelães (QCPM) dá-se por nomeação do Governador do Estado, exigindo-se, entre outras condições previstas em leis e regulamentos, as seguintes:
I - ser brasileiro nato;
II - ser voluntário;
III - ter entre 21 (vinte e um) e 40 (quarenta) anos de idade;
IV - ter curso de formação teológica regular de nível superior, reconhecido pela autoridade eclesiástica de sua religião;
V - possuir pelos menos 03 (três) anos de atividades pastorais, comprovadas através de documentos pela autoridade eclesiástica do candidato;
VI - ter consentimento expresso da autoridade eclesiástica do candidato;
VII - ter sua conduta abonada pela autoridade eclesiástica de sua religião;
VIII - ser aprovado em exame de seleção, que compreende:
a) exame de saúde;
b) teste de aptidão psicológica;
c) prova de título.
IX - ter bom conceito, atestado por 02 (dois) oficiais superiores da ativa da Polícia Militar do Estado.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei ocorrerão à conta de dotação própria do Orçamento Geral do estado.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 15 de agosto de 1997, 109º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
José Carlos Leite Filho
(DOE de 16 ago 97 - Edição nº 9.075).

MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CAPELANIA MILITAR CRISTO REI

DECRETO Nº 20.364, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VII, segunda parte, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei, destinada a galardoar os Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e pessoas que, destacando-se pelos serviços prestados à Assistência Religiosa da Corporação, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao povo potiguar, hajam contribuído para o engrandecimento da PMRN.
Parágrafo único. A Medalha referida no caput deste artigo poderá ser concedida a título póstumo.
Art. 2º A Medalha criada por este Decreto será entregue junto a um Diploma e concedida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em solenidade militar, a ser realizada no dia 27 de janeiro de cada ano, em alusão à data de instituição da Capelania Militar Cristo Rei.
§ 1º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá do Chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Corporação a indicação do homenageado, ouvida a Comissão de Estudos e Propostas de Condecorações (CEPC).
§ 2º A data referida no caput deste artigo poderá ser modificada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, sempre que lhe parecer conveniente e oportuno.
Art. 3º As características da Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e do respectivo Diploma estão definidas no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo único. Os componentes utilizados na confecção da Medalha instituída por este Decreto são meramente simbólicos, sendo permitida a utilização de materiais similares, com o objetivo de reduzir custos.
Art. 4º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte expedirá as instruções necessárias à fiel execução do presente Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de fevereiro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim

CARACTERÍSTICAS DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CAPELANIA MILITAR CRISTO REI E DO RESPECTIVO DIPLOMA

I – Insígnia: distintivo, com acabamento dourado, medindo quarenta e cinco milímetros de diâmetro, encimado por quatro torreões, representando a Fortaleza dos Reis Magos – marco simbólico do Município de Natal – RN e, por extensão, do Estado do Rio Grande do Norte. No campo do distintivo, dispõe-se um hexágono que representa os sessenta anos de criação da Capelania, contendo em seu interior, na parte de cima, uma coroa simbolizando o Cristo Rei, ao centro, uma cruz latina, que evoca a Missão, e, abaixo, um livro aberto, que exprime os Santos Evangelhos, tudo ladeado por duas espículas de trigo que representam a Eucaristia. Sobre os torreões repousa a sigla “PM-RN” e contornando a metade inferior da insígnia, a inscrição “RECONHECIMENTO DA CAPELANIA MILITAR CRISTO REI”. No reverso, as datas “27/01/1948” e “27/01/2008”.

II – Fita: tira confeccionada em gorgorão de seda chamalotada, na cor azul, medindo trinta e cinco milímetros de largura por quarenta e cinco milímetros de comprimento, à qual se sobrepõe uma listra vertical vermelha, de dez milímetros de largura, disposta ao centro e ladeada por duas listras verticais amarelas, medindo dois milímetros e meio de largura cada uma. O azul e o vermelho representam as cores heráldicas adotadas pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e o amarelo simboliza a atividadereligiosa da Corporação.

III – Barreta: barra pequena, confeccionada nas dimensões convencionais, com o mesmo tecido, disposição e cores da Fita, possuindo, ao centro, uma cruz latina com acabamento dourado.

IV – Roseta: botão circular, medindo onze milímetros de diâmetro, confeccionado com o mesmo tecido e cores da Fita.

DIPLOMA

Impresso em papel especial, obedecendo ao padrão já adotado na PMRN, contendo, ao centro, o desenho da Medalha.

CAPELANIA EVANGÉLICA DA PM RN

Coube ao então comandante geral da PM, Coronel PM Luiz Pereira (Touros-Rn, (10/01/1937), de 20/03/1991 – 03/03/1994, evangélico, em 1993. Criar a Capelania Evangélica da corporação potiguar, cuja instituição foi criada pela Lei nº 6.464, de 23 de agosto de 1993, sancionada pelo então governador José Agripino Maia, que teve como primeiro Capelão Evangélico o primeiro tenente QOCPM-QUADRO DE CAPELÕES POLICIAIS MILITARES) – FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
O cargo de capelão da PMRN foi criado através do inciso III, do artigo 1º da LEI Nº 6344, de 4 de outubro de 1992
A Capelania Evangélica é voltada para prestar assistência religiosa aos policiais militares da PMRN evangélicos, como parte do programa de humanização

PRIMEIRO CAPELÃO EVANGÉLICO

01/03/1994 – Ingressou na Polícia Militar o primeiro oficial capelão evangélico, trata-se de JOSÉ RIBAMAR DE LIMA MARTINS, natural de Parnamirim, nascido a 19 de novembro de 1961, filho de Adelmir Rodrigues Martins e Mariana de Lima Martins, com 1,71m de altura. Ingressou na PM através do Decreto do Exmº governador José Agripino Maia, por ter sido nomeado no posto de 1º tenente Capelão, conforme publicação no DOE de 26 de fevereiro de 1997